TJRS - 5127078-29.2020.8.21.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 18:15
Baixa Definitiva
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25/07/2023 19:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/07/2023 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
06/07/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:44
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> POA01JFFC
-
03/07/2023 14:44
Transitado em Julgado
-
29/06/2023 21:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2023 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/06/2023 17:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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28/06/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/06/2023 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
28/06/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1428
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01/06/2023 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2023 21:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/04/2023 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
27/04/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/04/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 05:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 05:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Proferido despacho de mero expediente - 18/04/2023 05:26:40)
-
18/04/2023 05:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/04/2023 05:26:41)
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17/04/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/04/2023 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2023 12:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 18:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127078-29.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 958) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: VALERIA BARCELLOS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BIANCA CAROLINA HILGERT (OAB RS063513) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127078-29.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 958) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: VALERIA BARCELLOS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BIANCA CAROLINA HILGERT (OAB RS063513) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 958
-
16/03/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/02/2023 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3
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13/10/2022 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2022 21:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 12:34
Juntada de íntegra do processo
-
21/07/2022 03:34
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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