TJRS - 5050830-06.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 14:47
Baixa Definitiva
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10/05/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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09/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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03/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
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31/03/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 19:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2023 20:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.
Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.
Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.
Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.
As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5050830-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA AGRAVANTE: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(A): FELIPE VARELA CAON (OAB PE032765) AGRAVADO: FM GROSS CONTADORES E ASSESSORES FISCAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO(A): JEFFERSON DE ALMEIDA BORGES (OAB RS051554) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIA CAMARA GROSS (OAB RS065474) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
16/03/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 170
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16/03/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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31/01/2023 17:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP
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24/01/2023 17:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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05/12/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 22:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 22:13
Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
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30/11/2022 21:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/11/2022 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2022 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 180
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05/10/2022 11:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabJASP
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05/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2022 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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02/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 13:07
Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
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12/05/2022 18:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/05/2022 14:41
Remetidos os Autos - DProc -> GabJASP
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10/05/2022 14:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GJWH para JASP)
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10/05/2022 14:18
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec20CCiv -> DProc
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10/05/2022 12:38
Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
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10/05/2022 12:38
Declarada incompetência
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27/04/2022 13:47
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
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27/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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29/03/2022 17:50
Juntada de peças digitalizadas
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22/03/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 19:14
Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
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21/03/2022 19:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/03/2022 12:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
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21/03/2022 12:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ERM para GJWH) - processo: 01683447020198217000
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21/03/2022 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para ERM)
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18/03/2022 20:00
Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
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18/03/2022 20:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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