TJRS - 5007611-54.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 17:03
Baixa Definitiva
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09/05/2023 17:03
Transitado em Julgado
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12/04/2023 19:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2023 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/04/2023 21:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007611-54.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 326) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: SANDRO SOUZA DE MORAES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 326
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01/03/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2023 11:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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06/01/2023 23:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2022 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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06/12/2022 23:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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26/11/2022 22:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2022 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 15:43
Concedida a Antecipação de tutela
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18/11/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2022 21:53
Distribuído por dependência - Número: 50200873620228210073/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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