TJRS - 5116542-40.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SARATT, MORAES & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA

CNPJ: 94.831.104/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVON PEREIRA PEIXOTO

CPF *57.***.*75-00

CARMEN ROSANY RIGHI PEIXOTO

CPF *74.***.*85-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 08:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 29/02/2024 15:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/10/2023 13:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 07/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 14/09/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/09/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2023 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 59

  • 11/09/2023 22:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 25/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 17/08/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/08/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 09/08/2023 17:56

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/07/2023 14:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 24/07/2023 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 14:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 29/06/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 10:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/06/2023 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/06/2023 18:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 02/06/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/05/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

  • 31/05/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 14:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5116542-40.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 773) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: SARATT, MORAES & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) AGRAVADO: IVON PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): giovano augusto de oliveira (OAB RS049703) ADVOGADO(A): MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A): DANIEL MAYER DE BRUM (OAB RS089039) ADVOGADO(A): DANIELA LEITE DE OLIVEIRA (OAB RS120619) AGRAVADO: CARMEN ROSANY RIGHI PEIXOTO ADVOGADO(A): giovano augusto de oliveira (OAB RS049703) ADVOGADO(A): MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A): DANIEL MAYER DE BRUM (OAB RS089039) ADVOGADO(A): DANIELA LEITE DE OLIVEIRA (OAB RS120619) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 17/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 773

  • 27/04/2023 09:50

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

  • 27/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/04/2023 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/04/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

  • 30/03/2023 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5116542-40.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: SARATT, MORAES & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) AGRAVADO: IVON PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): giovano augusto de oliveira (OAB RS049703) ADVOGADO(A): MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A): DANIEL MAYER DE BRUM (OAB RS089039) ADVOGADO(A): DANIELA LEITE DE OLIVEIRA (OAB RS120619) AGRAVADO: CARMEN ROSANY RIGHI PEIXOTO ADVOGADO(A): giovano augusto de oliveira (OAB RS049703) ADVOGADO(A): MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A): DANIEL MAYER DE BRUM (OAB RS089039) ADVOGADO(A): DANIELA LEITE DE OLIVEIRA (OAB RS120619) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 15/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 162

  • 07/10/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

  • 07/10/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 9

  • 17/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 17/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/09/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/09/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2022 11:30

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50039243520218210034/RS

  • 06/09/2022 18:13

    Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível

  • 06/09/2022 18:13

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 21/06/2022 16:27

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 15/06/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225289299

  • 14/06/2022 17:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH

  • 14/06/2022 13:45

    Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

  • 14/06/2022 13:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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