TJRS - 5007939-81.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA IVANIR SOARES PEREIRA

CPF *34.***.*23-87

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES / RS

CNPJ: 92.406.164/0001-31

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

CLAUDIA BORTOLAN KLEIN

OAB: 035966/RS

CPF *04.***.*96-15

LUIZ ANTONIO BRUNORI

OAB: 024978/RS

CPF *45.***.*50-20

VALDIR RIBEIRO

OAB: 089782/RS

CPF *55.***.*05-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 17:39

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 17:39

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2023 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2023 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 03/04/2023 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/04/2023 21:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 02/04/2023 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 16:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007939-81.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 329) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: TEREZINHA IVANIR SOARES PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES PROCURADOR(A): VALDIR RIBEIRO PROCURADOR(A): Luiz Antonio Brunori MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 329

  • 09/03/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 12:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 16/01/2023 13:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2022 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 01/12/2022 19:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2022 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 15:44

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - documento anexado ao processo 50021811720228210046/RS

  • 29/11/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 15:15

    Distribuído por dependência - Número: 50021811720228210046/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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