TJRS - 5004483-49.2020.8.21.3001

1ª instância - 12ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LEONARDO GUARISE BARRIOS

CPF *48.***.*46-20

LUCIANA ROMANI

CPF *08.***.*96-34

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF *38.***.*45-53

DIEGO ROSITO DE VILAS

CPF *01.***.*83-53

GUSTAVO RONCHETTI

CPF *81.***.*07-20

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG

CPF *50.***.*22-72

FERNANDO GERSON

CPF *01.***.*30-10

LUCIANO VACCARO

CPF *52.***.*16-87

CLAUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO

CPF *65.***.*36-04

Polo Passivo

Partes

THIAGO FRANCO DA LUZ

CPF *55.***.*63-53

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVEIRA

CPF *66.***.*09-04

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 16:43

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2024 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

  • 16/10/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 14/10/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2024 16:51

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 117

  • 04/10/2024 18:09

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 119

  • 23/09/2024 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

  • 23/09/2024 16:13

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 23/09/2024 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

  • 23/09/2024 16:13

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 23/04/2024 14:35

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CRFC

  • 07/03/2024 18:38

    Remetidos os Autos - Custas - POA12CRFC -> CCALC

  • 07/03/2024 18:37

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 07/03/2024 18:30

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 07/03/2024 18:26

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 18:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2024 17:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2023 17:52

    Recebidos os autos - TJRS -> POA12CRFC Número: 50044834920208213001

  • 24/07/2023 13:26

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - THIAGO FRANCO DA LUZ<br>Data: 21/07/2023 Número: 50044834920208213001/TJRS

  • 24/07/2023 13:26

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - GUSTAVO RODRIGUES DA SILVEIRA<br>Data: 21/07/2023 Número: 50044834920208213001/TJRS

  • 24/07/2023 13:26

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - GUSTAVO RODRIGUES DA SILVEIRA - THIAGO FRANCO DA LUZ<br>Data: 20/07/2023 Número: 50044834920208213001/TJRS

  • 19/07/2023 15:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50044834920208213001/TJRS

  • 22/06/2023 15:19

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12CRFC -> TJRS

  • 14/06/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004483-49.2020.8.21.3001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: THIAGO FRANCO DA LUZ RÉU: GUSTAVO RODRIGUES DA SILVEIRA Local: Porto Alegre Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*67-86 Edital de Intimação de Sentença Criminal  Prazo do Edital: 90 (noventa) dias.

    Objeto: Intimação do réu Gustavo Rodrigues da Silveira, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença proferida em 02/06/2022, “Julgo parcialmente Procedente a Ação Penal Para Condenar os Réus gustavo Rodrigues da Silveira e thiago Franco da Luz, como incursos nas sanções do art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03, c/c o art. 61, inciso I, do Código Penal; absolvendo-os da imputação remanescente, com base no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.” a pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, bem como do prazo de cinco (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.   Porto Alegre, 06/03/2023.  JUIZ: Eduardo Ernesto Lucas Almada.    

  • 06/03/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 16:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 03/02/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 03/02/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/10/2022 14:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2022 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2022 16:27

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 29/09/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2022

  • 28/09/2022 12:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 28/09/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/09/2022 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 28/09/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/09/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 18:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 26/09/2022 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/09/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 22:33

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

  • 03/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/08/2022 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 26/08/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/08/2022 13:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/08/2022 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/08/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 21:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/06/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 15/06/2022 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 09/06/2022 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/06/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 03/06/2022 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2022 14:24

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 03/06/2022 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 03/06/2022 14:24

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 03/06/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 14:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 25/05/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 07:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 20/05/2022 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 20/05/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/05/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 15:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/05/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2022 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/05/2022 16:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/05/2022 16:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 02/05/2022 16:12:18)

  • 02/05/2022 16:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/04/2022 17:07

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 28/04/2022 15:00. Refer. Evento 2

  • 27/04/2022 14:02

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/04/2022 13:45

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2022 22:02

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/04/2022 17:55

    Expedição de ofício

  • 20/04/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/04/2022 13:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2022 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 08/04/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/04/2022 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/04/2022 18:50

    Expedição de ofício

  • 07/04/2022 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 07/04/2022 18:49

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 07/04/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 18:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 07/04/2022 18:42

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 07/04/2022 18:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 07/04/2022 18:42

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 07/04/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/04/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/04/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2022 22:24

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA02CRRP

  • 15/03/2022 22:24

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/03/2022 16:40

    Remetidos os Autos - POA02CRRP -> NUCDIGLOC

  • 04/03/2022 15:23

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 28/04/2022 15:00

  • 05/10/2020 12:09

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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