TJRS - 5008348-57.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

LAIDES ALVES DOS SANTOS

CPF *12.***.*79-91

Advogados

SUELLEN VEDANA

OAB: 082364/RS

CPF *18.***.*57-18

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 14:41

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2023 14:40

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 06/04/2023 10:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50025299720228210090/RS

  • 03/04/2023 18:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 20:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/03/2023 20:27:07)

  • 31/03/2023 20:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/03/2023 20:27:07)

  • 31/03/2023 20:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/03/2023 20:27:07)

  • 31/03/2023 20:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/03/2023 20:27:07)

  • 31/03/2023 16:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008348-57.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 334) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: LAIDES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): Suellen Vedana (OAB RS082364) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 334

  • 09/03/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 06/01/2023 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 14/12/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 15:07

    Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50025299720228210090/RS

  • 13/12/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 14:06

    Distribuído por dependência - Número: 50025299720228210090/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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