TJRS - 5006821-70.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANGELICA MENAIDE SANT ANNA DE FRAGA

CPF *34.***.*05-31

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 15:33

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 15:33

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/04/2023 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2023 16:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018075-49.2022.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

  • 12/04/2023 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2023 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2023 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006821-70.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 976) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: ANGELICA MENAIDE SANT ANNA DE FRAGA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006821-70.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 976) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: ANGELICA MENAIDE SANT ANNA DE FRAGA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 976

  • 10/02/2023 08:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/10/2022 08:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2022 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 20:45

    Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50180754920228210073/RS

  • 17/10/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2022 17:50

    Distribuído por dependência - Número: 50180754920228210073/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5159150-53.2022.8.21.7000

Laboratorios Libra do Brasil LTDA

Sanofi-Aventis Farmaceutica LTDA

Advogado: Clara Northfleet Palmeiro da Fontoura As...

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/07/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5109340-12.2022.8.21.7000

Banco do Brasil S/A

Flavio Lucho Souto

Advogado: Rose Mary Grahl

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/06/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5006937-76.2022.8.21.9000

Roseline Ana Luzzi Feldmann

Municipio de Roca Sales / Rs

Advogado: Franck Andrea Lang

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5022891-17.2023.8.21.7000

Carla Elisandra Loiola Baldes

Rubens Welquer Silva da Costa

Advogado: Ulberto Navarro Pereira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/02/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5008559-93.2022.8.21.9000

Euclides Ramires Moral

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2022 11:00

Exibir Processo