TJRS - 5008559-93.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 14:41
Transitado em Julgado
-
12/04/2023 19:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 00:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/04/2023 20:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008559-93.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 335) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: EUCLIDES RAMIRES MORAL ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 335
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09/03/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 18:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2023 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/12/2022 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/12/2022 19:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 17:54
Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50067881120228210002/RS
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16/12/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2022 15:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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16/12/2022 11:00
Distribuído por dependência - Número: 50067881120228210002/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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