08/05/2023 17:10

Baixa Definitiva
08/05/2023 17:08

Transitado em Julgado
08/05/2023 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/04/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
17/04/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/04/2023 16:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003985-26.2022.8.21.0044/RS - ref. ao(s) evento(s): 30, 31
12/04/2023 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
12/04/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006937-76.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 977) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES AGRAVANTE: ROSELINE ANA LUZZI FELDMANN ADVOGADO(A): CAROLINI PASQUALETTO (OAB RS091888) ADVOGADO(A): NARJARA WEIRICH (OAB RS089287) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ROCA SALES PROCURADOR(A): FRANCK ANDRÉA LANG MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 18:46

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006937-76.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 977) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES AGRAVANTE: ROSELINE ANA LUZZI FELDMANN ADVOGADO(A): CAROLINI PASQUALETTO (OAB RS091888) ADVOGADO(A): NARJARA WEIRICH (OAB RS089287) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ROCA SALES PROCURADOR(A): FRANCK ANDRÉA LANG MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 977
08/03/2023 19:45

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/11/2022 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
21/11/2022 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2022 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/11/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 07:11

Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50039852620228210044/RS
08/11/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 17:40

Distribuído por dependência - Número: 52107978720228217000/RS
20/10/2022 16:59

Declarada incompetência
20/10/2022 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
20/10/2022 15:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
20/10/2022 14:58

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
20/10/2022 14:58

Distribuído por sorteio - (FC)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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