03/11/2023 18:36

Baixa Definitiva
02/11/2023 18:51

Recebidos os autos do STJ
30/08/2023 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/07/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2023 23:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:02

Recurso Especial não admitido
22/06/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/06/2023 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 08:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/05/2023 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
30/03/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/03/2023 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5123700-49.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 170) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: MARIA INES GIARETTA ADVOGADO(A): THALES FRAGOZO DA ROSA (OAB RS092052) AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB RS017224) ADVOGADO(A): José Pedro Da Broi (OAB RS022459) ADVOGADO(A): ANA PAULA SCHMIDT DE OLIVEIRA (OAB RS087222) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 170
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/12/2022 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/08/2022 09:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
05/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/07/2022 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
04/07/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:30

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
04/07/2022 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2022 13:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH
27/06/2022 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GS para CMH)
24/06/2022 19:07

Remetidos os Autos - GabGS -> DProc
24/06/2022 19:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130, 123 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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