TJRS - 5159150-53.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LABORATORIOS LIBRA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 94.869.054/0001-31

Advogados

EDUARDA ONZI

OAB: 105456/RS

CPF *31.***.*06-84

TIAGO GHELLAR FURST

CPF *15.***.*72-20

LUCAS BITTENCOURT SEVERO

OAB: 065360/RS

CPF *92.***.*60-00

VALESKA SANTOS GUIMARAES

OAB: 080439/RJ

DANIEL VALUANO BARROS MOORE

OAB: 164208/RJ

Polo Passivo

Partes

SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA

CNPJ: 02.685.377/0001-57

Advogados

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB: 018673/RS

CPF *44.***.*20-00

REINALDO MIRICO ARONIS

OAB: 053103/RS

CPF *04.***.*02-04

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS

CPF *32.***.*14-49

CLARA NORTHFLEET PALMEIRO DA FONTOURA ASPIS

OAB: 060228/RS

CPF *26.***.*63-68

RODOLFO PINTO BARRETO

OAB: 196288/RJ

GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS

OAB: 148390/RJ

CPF *01.***.*23-01

GABRIELA ASSUMPCAO PINHEIRO MACHADO

OAB: 221545/RJ

VICTORIA DA VEIGA GARCIA

OAB: 239360/RJ

CPF *62.***.*65-69

MARCELO LIMA BERTUOL

OAB: 075643/RS

CPF *08.***.*71-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 20:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/07/2024 09:34

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 10:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/06/2024 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 28/06/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 18:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/09/2023 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 04/09/2023 21:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2023 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 20/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/07/2023 14:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 28/06/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 27/06/2023 16:59

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2023 15:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 05/06/2023 20:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/05/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 12:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

  • 04/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/05/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 31/03/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

  • 30/03/2023 19:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/03/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Agravo de Instrumento Nº 5159150-53.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA AGRAVANTE: LABORATORIOS LIBRA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): EDUARDA ONZI (OAB RS105456) ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT SEVERO (OAB RS065360) ADVOGADO(A): TIAGO GHELLAR FÜRST (OAB RS054690) ADVOGADO(A): VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) ADVOGADO(A): DANIEL VALUANO BARROS MOORE (OAB RJ164208) AGRAVADO: SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): CLARA NORTHFLEET PALMEIRO DA FONTOURA ASPIS (OAB RS060228) ADVOGADO(A): Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis (OAB RS057596) ADVOGADO(A): RODOLFO PINTO BARRETO (OAB RJ196288) ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB RJ148390) ADVOGADO(A): GABRIELA ASSUMPCAO PINHEIRO MACHADO (OAB RJ221545) ADVOGADO(A): VICTORIA DA VEIGA GARCIA (OAB RJ239360) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 16/03/2023 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 175

  • 02/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2023 17:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP

  • 24/01/2023 22:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2022 17:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS075643)

  • 06/12/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS053103)

  • 06/12/2022 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS018673)

  • 06/12/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 22:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 22:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

  • 30/11/2022 21:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2022 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/11/2022 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 197

  • 16/11/2022 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 19:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabJASP

  • 04/10/2022 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2022 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/10/2022 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2022 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv

  • 01/09/2022 17:58

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 16/08/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225423933

  • 15/08/2022 16:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP

  • 15/08/2022 16:00

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NCS para JASP) - processo: 02285609420198217000

  • 15/08/2022 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/08/2022 14:24

    Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

  • 15/08/2022 14:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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