TJRS - 5006954-15.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 18:18
Baixa Definitiva
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13/08/2024 18:17
Transitado em Julgado
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13/08/2024 18:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002405-57.2022.8.21.0109/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 25
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13/08/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 14:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50024055720228210109/RS
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04/04/2023 10:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2023 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/04/2023 20:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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02/04/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/04/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/04/2023 20:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2023 21:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/03/2023 20:28:06)
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31/03/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:59
Concedida a Segurança - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5006954-15.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 345) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO IMPETRANTE: GENI TEREZA PEDROTTI VIVAN ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE MARAU MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 345
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15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2022 12:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/11/2022 17:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002405-57.2022.8.21.0109/RS - ref. ao(s) evento(s): 6
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11/11/2022 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/11/2022 07:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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03/11/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2022 13:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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01/11/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/11/2022 12:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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01/11/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/10/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2022 14:10
Concedida a Medida Liminar
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26/10/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2022 16:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - EXCLUÍDA
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26/10/2022 16:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - MARAU - EXCLUÍDA
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26/10/2022 16:35
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível TR PARA: MANDADO DE SEGURANÇA TR
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21/10/2022 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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