TJRS - 5146183-73.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Icaro Carvalho de Bem Osorio

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Polo Ativo

Partes

ENI ELISABETH PLETSCH SCHAEFER

CPF *23.***.*58-49

Advogados

ANA PAULA PACHECO

OAB: 036848/RS

CPF *72.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

CAMPO BOM PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 21.475.185/0001-60

ABACO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 17.131.997/0001-11

ABACOBRASIL URBANIZADORA DE OBRAS LTDA.

CNPJ: 27.113.305/0001-66

MONTAINE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 06.118.628/0001-72

Advogados

MARCO TULIO MACHADO

OAB: 025299/PR

CPF *47.***.*97-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 14:03

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 14:02

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 01/05/2023 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 54

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 54

  • 14/04/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/04/2023 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Agravo de Instrumento Nº 5146183-73.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 1026) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE: ENI ELISABETH PLETSCH SCHAEFER ADVOGADO(A): ANA PAULA PACHECO (OAB RS036848) AGRAVADO: CAMPO BOM PARTICIPACOES LTDA.

    ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) AGRAVADO: ABACO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) AGRAVADO: ABACOBRASIL URBANIZADORA DE OBRAS LTDA.

    ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) AGRAVADO: MONTAINE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1026

  • 13/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 11:28

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 03/02/2023 09:56

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO

  • 02/02/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/02/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 30/01/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 15:26

    Outras decisões

  • 30/01/2023 15:26

    Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec17CCiv

  • 23/01/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO

  • 23/01/2023 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 13/01/2023 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33

  • 27/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 17/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv

  • 29/11/2022 21:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/11/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1157

  • 10/11/2022 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2022 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 17/10/2022 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 493

  • 17/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 30/08/2022 17:05

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/08/2022 18:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2022 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CAMPO BOM PARTICIPACOES LTDA. / ABACO PARTICIPACOES LTDA / ABACOBRASIL URBANIZADORA DE OBRAS LTDA. / MONTAINE PARTICIPACOES LTDA (PR025299 - MARCO TULIO MACHADO)

  • 15/08/2022 10:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2022 10:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 15/08/2022 10:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 12/08/2022 10:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2022 18:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 29/07/2022 18:49

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/07/2022 18:49

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/07/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 17:50

    Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec17CCiv

  • 29/07/2022 17:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/07/2022 17:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO

  • 27/07/2022 17:43

    Alterado o assunto processual

  • 27/07/2022 17:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMAF para ICBO)

  • 27/07/2022 17:16

    Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc

  • 27/07/2022 17:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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