TJRS - 5218497-17.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 12:30
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 07:02
Recebidos os autos do STJ
-
10/01/2024 11:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50001388720198210022/RS
-
20/11/2023 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
15/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
11/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2023 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
-
30/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86 e 87
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
-
12/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
12/09/2023 12:01
Recurso Especial não admitido
-
21/08/2023 16:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75
-
17/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
14/07/2023 14:43
Outras decisões
-
10/07/2023 15:59
Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
-
06/07/2023 18:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
-
05/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60
-
30/06/2023 20:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
19/06/2023 16:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
-
14/06/2023 11:50
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50001388720198210022/RS
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
-
31/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
-
31/05/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 21:59
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/05/2023 14:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.
Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.
Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.
Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.
As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5218497-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA AGRAVANTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) AGRAVADO: VALNEI ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) AGRAVADO: VALNEI PEDROSO RODRIGUES ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) AGRAVADO: VALNEI SANTOS MATTOS ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) AGRAVADO: VERONDINO HIPOLITO MARTINS ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) AGRAVADO: VILMAR COSTA DA ROSA ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) AGRAVADO: VILSON CARRENHO ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) AGRAVADO: SUCESSÃO DE MAURO MANOEL JACINTO (Sucessão) AGRAVADO: SUCESSÃO DE VANDERLEIA LOURENÇO FAGUNDES (Sucessão) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
16/05/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 217
-
04/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
14/04/2023 17:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP
-
14/04/2023 12:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
31/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
-
31/03/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 19:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
-
17/03/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.
Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.
Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.
Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.
As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5218497-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA AGRAVANTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) AGRAVADO: VALNEI ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) AGRAVADO: VALNEI PEDROSO RODRIGUES ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) AGRAVADO: VALNEI SANTOS MATTOS ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) AGRAVADO: VERONDINO HIPOLITO MARTINS ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) AGRAVADO: VILMAR COSTA DA ROSA ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) AGRAVADO: VILSON CARRENHO ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) AGRAVADO: SUCESSÃO DE MAURO MANOEL JACINTO (Sucessão) AGRAVADO: SUCESSÃO DE VANDERLEIA LOURENÇO FAGUNDES (Sucessão) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
16/03/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 181
-
01/03/2023 13:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50001388720198210022/RS
-
16/02/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabJASP
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
-
08/02/2023 13:56
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50001388720198210022/RS
-
18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
-
15/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
08/12/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/12/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/12/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/12/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/12/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/12/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2022 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
05/12/2022 18:46
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 15:57
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
01/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2022 17:32
Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
-
01/11/2022 17:32
Conhecido o recurso e provido em parte
-
01/11/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225599139
-
31/10/2022 16:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
28/10/2022 17:03
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
-
28/10/2022 16:45
Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
-
28/10/2022 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85, 72 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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