TJRS - 5000842-04.2021.8.21.0096

1ª instância - Vara Judicial - Faxinal do Soturno/Rs

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Polo Ativo

Partes

TAIS MENEZES MACHADO PENTEADO

CPF *35.***.*70-28

FERNANDO GABRIEL DOS SANTOS

CPF *16.***.*37-59

Advogados

ADALBERTO LUIZ PIOVESAN

OAB: 021357/RS

CPF *03.***.*95-04

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS SOARES PORTELA

EVERALDO PEGORARO SCOLARI

GILSO ANTONIO ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2024 00:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 24/09/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 10/09/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/09/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2024 16:37

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2024 16:08

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024

  • 20/03/2024 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 56

  • 20/03/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/03/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/03/2024 12:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 19/03/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/03/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 21:04

    Julgado procedente o pedido

  • 23/01/2024 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 27/12/2023 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 15/12/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 14/12/2023 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/12/2023 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 19/10/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 21:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/09/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 22/08/2023 00:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 191/2023

  • 17/08/2023 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/08/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5000842-04.2021.8.21.0096/RS AUTOR: TAIS MENEZES MACHADO PENTEADO ADVOGADO(A): ADALBERTO LUIZ PIOVESAN (OAB RS021357) AUTOR: FERNANDO GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADALBERTO LUIZ PIOVESAN (OAB RS021357) Local: Faxinal do Soturno Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*68-90 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião   Comarca de Faxinal do Soturno, Vara Judicial.

    Prazo de: 30 dias.

    Natureza: Usucapião Processo: 50008420420218210096.

    Partes: TAIS MENEZES MACHADO PENTEADO e FERNANDO GABRIEL DOS SANTOS.

    Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

    IMÓVEL: “LOTE Nº 03, urbano, com a área superficial de 440,60 m² (quatrocentos e quarenta metros e sessenta decímetros quadrados), sito na quadra 49 da cidade de Nova Palma/RS, formada pelas Ruas Frederico Librelotto, Olinto Tomazi, Barracão e José Barichello, localiza-se no lado impar da rua Frederico Librelotto, a 30,40 m (trinta metros e quarenta centímetros) da esquina formada com a rua Olinto Tomazi, com as seguintes dimensões e confrontações: ao Norte, formando um ângulo interno de 92° com a face oeste, confronta com o lote de Gilso Antonio da Rocha, na extensão 15,00m (quinze metros); ao Leste, formando um ângulo interno de 88° com a face norte, confronta com o lote de José Carlos Soares Portela, na extensão de 29,60m (vinte e nove metros e sessenta centímetros), ao Sul, formando um ângulo interno de 90° com a face leste, confronta com a rua Frederico Librelotto, na extensão de 15,00m (quinze metros); ao Oeste, formando um ângulo interno de 90° com a face sul, confronta com o lote de Everaldo Pegoraro Scolari, na extensão de 29,10 (vinte e nove metros e dez centímetros).

    Sobre esse lote encontram-se construídas as seguintes benfeitorias: uma edificação residencial em alvenaria, coberta com telhas de fibrocimento, emplacada sob número 563, com a área construída de 60,00 m² e uma edificação residencial em alvenaria, coberta com fibrocimento, sem número, com a área construída e 35,64 m². Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Faxinal do Soturno, 06/03/2023.

    SERVIDOR(A): Cláudia Andrade da Silva. JUIZ(A): RODRIGO ANTOLA AITA.    

  • 06/03/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 06/03/2023 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedição de Edital - 06/03/2023 16:40:31)

  • 08/08/2022 07:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2022 07:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 08/08/2022 07:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 22/07/2022 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/07/2022 21:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2022 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2022 14:13

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/07/2022 14:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/07/2022 14:10

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/07/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 15/07/2021 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/07/2021 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/07/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2021 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 03/07/2021 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2021 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2021 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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