TJRS - 5000940-08.2020.8.21.0101

23/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2025 Petição Nº 656209/2025 -

22/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 656209/2025. Publicação prevista para 23/07/2025)

21/07/2025 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 656209/2025

21/07/2025 14:28

Protocolizada Petição 656209/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2025

30/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025 Petição Nº 940993/2024 - EDcl

27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940993 - EDcl no AREsp 2681812 - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 10:00

Embargos de Declaração de NILTON CESAR DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00940993 - EDcl no AREsp 2681812

24/12/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/12/2024 09:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/12/2024 09:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos para atribuição por sucessão ao Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Cini Marchionatti. Certifico ainda que, em razão do impedimento de Sua Excelência, os autos foram preparados para

09/12/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 05/11/2024, para GTR HOTEIS E RESORT LTDA apresentar resposta à petição n. 940993/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2183.

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2024 Petição Nº 940993/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 940993/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

23/10/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 940993/2024

23/10/2024 17:01

Protocolizada Petição 940993/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

16/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 19:30

Conheço do agravo de NILTON CESAR DE SOUZA para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

10/10/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 08/10/2024, para NILTON CESAR DE SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2168.

17/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 672147/2024 - EDcl

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672147 - EDcl no AREsp 2681812 - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 19:30

Embargos de Declaração de NILTON CESAR DE SOUZA acolhidos - Petição Nº 2024/00672147 - EDcl no AREsp 2681812

28/08/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/08/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 712044/2024

21/08/2024 16:58

Protocolizada Petição 712044/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024

14/08/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/08/2024 Petição Nº 672147/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 672147/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

12/08/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 672147/2024

12/08/2024 15:26

Protocolizada Petição 672147/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2024

05/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 14:50

Conheço do agravo de GTR HOTEIS E RESORT LTDA para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2024 14:50

Conheço do agravo de GTR HOTEIS E RESORT LTDA e NILTON CESAR DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

19/07/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/07/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/07/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/07/2024 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL