14/03/2024 11:45

Baixa Definitiva
13/03/2024 13:28

Recebidos os autos do STJ
10/10/2023 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
09/10/2023 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
09/10/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94, 96, 98, 102, 104, 95, 99, 100, 101 e 103
19/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
31/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/08/2023 16:07

Recurso Especial não admitido
21/08/2023 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
21/08/2023 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79, 81, 82, 80, 83, 84, 85, 86, 88 e 87
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
09/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
08/08/2023 17:09

Outras decisões
04/08/2023 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/08/2023 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 09:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
05/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/07/2023 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
19/06/2023 18:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
31/05/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5148613-95.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 779) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): KRISTIAN MELLO SOARES (OAB RS118029) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) AGRAVADO: ALCIMAR PILLAR DA ROSA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: ENY FONTOURA PEREIRA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: JOSE FERNANDO KLAFKE ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: SERGIO DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: SUCESSÃO DE MARIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: DAGOBERTO DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: JULIO CEZAR PESSANO WOERNER ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: NELI TEREZINHA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: PAULO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: SONIA MARIZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
17/05/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 779
17/05/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/04/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
28/04/2023 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/04/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
30/03/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5148613-95.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): KRISTIAN MELLO SOARES (OAB RS118029) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) AGRAVADO: ALCIMAR PILLAR DA ROSA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: ENY FONTOURA PEREIRA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: JOSE FERNANDO KLAFKE ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: SERGIO DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: SUCESSÃO DE MARIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: DAGOBERTO DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: JULIO CEZAR PESSANO WOERNER ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: NELI TEREZINHA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: PAULO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: SONIA MARIZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 187
04/10/2022 08:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
04/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/09/2022 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 14, 16, 13, 17, 18, 19, 20, 22 e 21
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
30/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2022 14:23

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
03/08/2022 16:26

Remetidos os Autos - DProc -> GabCMH
03/08/2022 16:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GRS para CMH)
03/08/2022 14:03

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> DProc
03/08/2022 10:41

Remetidos os Autos para redistribuir - GabGRS -> Sec6CCiv
03/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225391619
01/08/2022 16:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGRS
01/08/2022 16:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CMH para GRS) - processo: 02000075220108217000
01/08/2022 09:59

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
01/08/2022 09:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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