TJRS - 5000390-62.2019.8.21.0096
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Leandro Augusto Sassi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 29 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL ? PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.
CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000390-62.2019.8.21.0096/RS (Pauta: 34) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: JULIO GILBERTO BRONDANI (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.
POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: GUSTAVO GONCALVES MARIN (OFENDIDO) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO ROSSO SCHORN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.
Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente -
14/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.
CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000390-62.2019.8.21.0096/RS (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: JULIO GILBERTO BRONDANI (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.
POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: GUSTAVO GONCALVES MARIN (OFENDIDO) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO ROSSO SCHORN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente -
30/09/2022 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1
-
30/09/2022 16:17
Juntada de Certidão
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30/09/2022 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLASa -> Sec3CCri
-
30/09/2022 15:53
Outras decisões
-
29/09/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabLASa
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29/09/2022 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
29/09/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/09/2022 20:10
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri
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22/06/2022 18:40
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
22/06/2022 18:40
Recebidos os autos - FXO1CIV -> TJRS
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02/05/2022 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1
-
02/05/2022 14:31
Juntada de Certidão
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02/05/2022 14:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de ofício - 02/05/2022 14:27:43)
-
02/05/2022 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLASa -> Sec3CCri
-
02/05/2022 10:34
Outras decisões
-
23/02/2022 13:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa
-
23/02/2022 11:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/02/2022 17:48
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri
-
11/02/2022 17:18
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa
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11/02/2022 15:43
Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc
-
11/02/2022 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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