TJRS - 5002769-31.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 12:59
Baixa Definitiva
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26/05/2023 12:59
Transitado em Julgado
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26/05/2023 12:58
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível TR PARA: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR
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03/05/2023 08:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 26
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 26
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03/04/2023 18:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2023 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/04/2023 22:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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02/04/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/04/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/04/2023 22:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2023 21:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/03/2023 20:28:12)
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31/03/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Petição Cível TR Nº 5002769-31.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 354) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO REQUERENTE: VALDEMAR LUDESCHER ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA PROCURADOR(A): DENIZ PASQUALOTTI PROCURADOR(A): IVANE TERESINHA SIMIONATO ANTUNES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 354
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15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/08/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2022 20:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/07/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2022 21:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2022 08:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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02/06/2022 19:26
Concedida a Medida Liminar
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02/06/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2022 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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