STJ - 5027074-18.2019.8.21.0001

06/10/2022 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/10/2022 11:51

Transitado em Julgado em 05/10/2022

13/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022 Petição Nº 804039/2021 - EDcl

12/09/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0804039 - EDcl no REsp 1951577 - Publicação prevista para 13/09/2022

12/09/2022 16:50

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN acolhidos, com excepcionais efeitos modificativos, para dar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2021/00804039 - EDcl no REsp 1951577

20/09/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/09/2021 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 836725/2021

16/09/2021 19:35

Protocolizada Petição 836725/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2021

09/09/2021 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2021 Petição Nº 804039/2021 -

08/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 804039/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

06/09/2021 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 804039/2021

06/09/2021 12:01

Protocolizada Petição 804039/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2021

31/08/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 13:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e não-provido

02/08/2021 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/08/2021 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

27/07/2021 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL