TJRS - 5027074-18.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Moreno Pomar

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ: 89.176.911/0001-88

WILMAR VELASQUES

CPF *26.***.*00-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245017529 (Custas Finais ou Complementares)

  • 10/07/2023 16:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

  • 10/07/2023 16:00

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 19/06/2023 17:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 16/06/2023 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 05/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 10:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 01/06/2023 10:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 19:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5027074-18.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: WILMAR VELASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 15/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 337

  • 10/05/2023 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 19/04/2023 18:53

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 19/04/2023 18:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 06/04/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 09:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 03/04/2023 09:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 22:48

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5027074-18.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: WILMAR VELASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 608

  • 08/02/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 07/02/2023 19:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/01/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 08:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 19/01/2023 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 16:12

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 11/10/2022 10:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/07/2021 14:44

    Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

  • 22/05/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/05/2021 09:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 08/05/2021 11:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 06/05/2021 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 04/05/2021 10:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 23/04/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2021 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 23/04/2021 13:14

    Recurso especial admitido

  • 15/04/2021 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 08/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/04/2021 13:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 05/04/2021 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 05/04/2021 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/03/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2021 13:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 29/03/2021 13:03

    Outras decisões

  • 24/03/2021 14:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 24/03/2021 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2021 22:59

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 19:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021

  • 01/03/2021 16:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução nº 012/2020-P

  • 20/02/2021 22:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 01/2021 - 1VP / CGJ

  • 14/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/02/2021 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2021 12:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18Cível -> SREC

  • 03/02/2021 12:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 01/02/2021 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2020 18:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2021

  • 15/12/2020 16:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2021

  • 11/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 01/12/2020 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2020 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2020 21:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18Cível

  • 30/11/2020 21:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2020 21:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2020 21:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18Cível

  • 30/11/2020 21:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2020 19:39

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 30/11/2020 19:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2020 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b>

  • 16/11/2020 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2020 14:28 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 46

  • 16/11/2020 18:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual sem Videoconferência

  • 21/10/2020 08:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18Cível -> GabJMP

  • 20/10/2020 20:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 16/10/2020 19:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/10/2020 até 16/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 14/2020 - 1ª VP

  • 15/10/2020 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 12/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 02/10/2020 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2020 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2020 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18Cível

  • 01/10/2020 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2020 22:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/09/2020 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b>

  • 14/09/2020 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2020 14:28 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 46

  • 28/08/2020 13:32

    Remessa Interna - DProc -> GabJMP

  • 28/08/2020 11:41

    Remessa Interna - GabJMP -> DProc

  • 28/08/2020 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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