04/08/2023 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
03/08/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
04/07/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:09

Recurso Especial não admitido
20/06/2023 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
15/06/2023 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/06/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
15/06/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
05/06/2023 14:41

Outras decisões
01/06/2023 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/06/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 16:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
08/05/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
17/04/2023 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Agravo de Instrumento Nº 5171335-26.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 1042) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE: MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): Andréa de Oliveira Modesto (OAB RS056592) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO (OAB RS054445) ADVOGADO(A): FABIO BOEIRA DA COSTA (OAB RS040824) AGRAVADO: DIEGO MILANO MOREIRA ADVOGADO(A): JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1042
13/03/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/01/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
26/01/2023 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
05/01/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/12/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
29/11/2022 21:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
10/11/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 818
31/10/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
31/10/2022 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/10/2022 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
23/09/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/09/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 15:36

Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec17CCiv
12/09/2022 15:36

Provimento por decisão monocrática
01/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225461139
30/08/2022 17:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO
30/08/2022 16:53

Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
30/08/2022 16:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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