TJRS - 5001376-06.2019.8.21.0067

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Lourenco do Sul/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

FRANCISCO SALDANHA LAUENSTEIN

CPF *81.***.*97-91

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

CRISTIANA MULLER CHATKIN

CPF *98.***.*64-15

Polo Passivo

Partes

EVERALDO DE FREITAS FORSTER

CPF *12.***.*46-08

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

LEONEL LUIS GOMES FERNANDES

OAB: 055824/RS

CPF *23.***.*20-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 14:21

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 18:27

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/05/2023 15:29

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 12/04/2023 22:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

  • 12/04/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 12/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 12:41

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SLS1CIV

  • 12/04/2023 12:40

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

  • 11/04/2023 21:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 01/04/2023 23:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

  • 01/04/2023 22:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/03/2023 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 19

  • 07/02/2023 13:55

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 07/02/2023 00:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 17/01/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/01/2023 09:50

    Vista ao MP

  • 14/12/2022 12:51

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 14/12/2022 08:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 14/12/2022 08:57

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 14/12/2022 08:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 14/12/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 12/12/2022 23:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 12/12/2022 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 12/12/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 18:11

    Recebidos os autos - TJRS -> SLS1CIV Número: 50013760620198210067

  • 12/12/2022 18:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50013760620198210067/TJRS

  • 18/11/2022 16:23

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS

  • 18/11/2022 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 11/11/2022 14:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/10/2022 15:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

  • 26/10/2022 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

  • 26/10/2022 17:36

    Expedição de Mandado - CM0067

  • 25/10/2022 21:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 25/10/2022 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/10/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 15:31

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2022 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/10/2022 07:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 00:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 21/10/2022 20:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 21/10/2022 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/10/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/10/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 11:38

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2022 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 08:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 06:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 19/09/2022 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/09/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/08/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 15:08

    Remetidos os Autos - SLSDC -> SLS1CIV

  • 25/08/2022 07:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/08/2022 07:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - EVERALDO DE FREITAS FORSTER (RS055824 - LEONEL LUIS GOMES FERNANDES)

  • 23/08/2022 15:25

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 18/08/2022 22:53

    Remetidos os Autos - SLS1CIV -> SLSDC

  • 18/08/2022 22:53

    Audiência de instrução realizada - Local Sala 202 - 18/08/2022 16:00. Refer. Evento 15

  • 18/08/2022 22:52

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 22/07/2022 18:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 19/07/2022 09:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 01/07/2022 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/07/2022 17:58

    Expedição de ofício

  • 29/06/2022 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 29/06/2022 15:17

    Expedição de Mandado - CM0067

  • 29/06/2022 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 29/06/2022 15:17

    Expedição de Mandado - CM0067

  • 16/06/2022 10:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 17:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2022 12:39

    Remetidos os Autos - SLSDC -> SLS1CIV

  • 07/06/2022 12:38

    Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 07/06/2022 09:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2022 21:47

    Remetidos os Autos - SLS1CIV -> SLSDC

  • 06/06/2022 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2022 14:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2022 14:54

    Expedição de ofício

  • 06/06/2022 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 35

  • 06/06/2022 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2022 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 17:52

    Remetidos os Autos - SLSDC -> SLS1CIV

  • 03/06/2022 17:50

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 01/06/2022 18:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 31/05/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 31/05/2022 16:19

    Expedição de Mandado - CM0067

  • 31/05/2022 16:14

    Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 31/05/2022 16:14

    Alterado o assunto processual - De: Ameaça (art. 147) - Para: Desacato (art. 331)

  • 31/05/2022 13:05

    Remetidos os Autos - SLS1CIV -> SLSDC

  • 31/05/2022 11:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2022 01:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/05/2022 01:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/05/2022 01:56

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 19:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2022 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2022 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 23/03/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/03/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 13:19

    Audiência de instrução designada - Local Sala 202 - 18/08/2022 16:00

  • 23/03/2022 11:53

    Decisão interlocutória

  • 23/03/2022 10:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 07/01/2022 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 5

  • 01/01/2022 09:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 20/12/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2021 18:33

    Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

  • 20/12/2021 18:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/12/2021 18:24

    Juntada de íntegra do processo

  • 20/12/2021 18:22

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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