10/05/2023 16:50

Baixa Definitiva
10/05/2023 16:50

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/05/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:49

Não conhecido o recurso - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Agravo de Instrumento Nº 5174475-68.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 1044) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE: IVANOR TASCA ADVOGADO(A): FABIANO PRIOTTO MUSSI (OAB RS053360) ADVOGADO(A): EDUARDO MASUTTI (OAB RS045551) AGRAVADO: MUNARI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1044
23/01/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
23/01/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
23/01/2023 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
09/01/2023 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2022 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/11/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabICBO -> Sec17CCiv
10/11/2022 18:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225532082
30/09/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
30/09/2022 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 16:19

Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec17CCiv
13/09/2022 16:19

Convertido o julgamento em diligência
07/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225471177
06/09/2022 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2022 15:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO
02/09/2022 23:16

Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
02/09/2022 23:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6, 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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