29/10/2024 18:10

Baixa Definitiva
29/10/2024 16:22

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
25/10/2024 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
19/09/2024 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 18/09/2024 14:00
05/09/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/09/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 435
19/07/2024 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE3
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/07/2024 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/07/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
20/06/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 14:00
07/06/2024 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5178774-88.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 475) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: MICHELE FERNANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): NEMIAS ROCHA SANCHES (OAB RS099980) ADVOGADO(A): CAMILA ESPINDOLA FERREIRA (OAB RS087038) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
06/06/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/06/2024 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 475
19/03/2024 17:15

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
18/03/2024 22:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2023 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/11/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/11/2023 16:21

Negado seguimento ao recurso
30/10/2023 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
30/10/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 18:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
27/09/2023 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
19/09/2023 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/08/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
16/08/2023 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/08/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Agravo de Instrumento Nº 5178774-88.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 701) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA (OAB RS082955) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: MICHELE FERNANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): NEMIAS ROCHA SANCHES (OAB RS099980) ADVOGADO(A): RAYSA GOMES MOREL (OAB RS111609) ADVOGADO(A): CAMILA ESPINDOLA FERREIRA (OAB RS087038) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de julho de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
31/07/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/07/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 701
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/04/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
11/04/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
03/04/2023 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Agravo de Instrumento Nº 5178774-88.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 1048) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA (OAB RS082955) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: MICHELE FERNANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): NEMIAS ROCHA SANCHES (OAB RS099980) ADVOGADO(A): RAYSA GOMES MOREL (OAB RS111609) ADVOGADO(A): CAMILA ESPINDOLA FERREIRA (OAB RS087038) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1048
13/12/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
13/12/2022 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/12/2022 18:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
09/11/2022 14:21

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/10/2022 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
26/10/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2022 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabICBO -> Sec17CCiv
07/10/2022 10:40

Não conhecido o recurso
16/09/2022 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225483684
09/09/2022 15:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO
09/09/2022 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para ICBO)
09/09/2022 15:30

Alterado o assunto processual
09/09/2022 15:00

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
09/09/2022 15:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95, 88 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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