TJRS - 5001466-54.2022.8.21.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ
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24/07/2024 17:16
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
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12/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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25/06/2024 15:32
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 56 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/06/2024 13:12:23
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25/06/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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25/06/2024 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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25/06/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/06/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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20/06/2024 17:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
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07/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001466-54.2022.8.21.0052/RS (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES RECORRIDO: LUREN PEREIRA MACHADO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024.
Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente -
06/06/2024 19:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2024 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 304
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06/02/2024 16:49
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
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01/02/2024 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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01/02/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/02/2024 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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23/11/2023 19:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/11/2023 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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08/11/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 08:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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08/11/2023 08:49
Não conhecido o recurso
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31/10/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
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31/10/2023 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2023 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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07/09/2023 13:58
Recurso Extraordinário não admitido
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04/09/2023 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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04/09/2023 18:17
Recebidos os autos do STF
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29/06/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/06/2023 10:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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19/06/2023 16:38
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2023 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 11:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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23/05/2023 11:36
Recurso Extraordinário não admitido
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15/05/2023 11:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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12/05/2023 18:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2023 17:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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11/05/2023 17:02
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001466-54.2022.8.21.0052/RS (Pauta: 367) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: LUREN PEREIRA MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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