TJRS - 5003101-61.2021.8.21.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Guidi Colossi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OURIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 38.233.738/0001-71

Advogados

YANNICK CORREA DE MORAES

OAB: 093717/RS

CPF *04.***.*04-89

SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES

OAB: 089739/RS

CPF *57.***.*50-91

VINICIUS CORREA DE MORAES

OAB: 122151/RS

CPF *30.***.*03-13

MARIZA CORREA DE MORAES

OAB: 095755/RS

CPF *64.***.*17-15

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

ARMANDO MICELI FILHO

OAB: 048237/RJ

CPF *91.***.*45-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

  • 09/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

  • 08/07/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

  • 08/07/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAGC -> Sec18CCiv

  • 27/06/2025 22:41

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 11/06/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Data da sessão: <b>23/06/2025 14:00</b>

  • 10/06/2025 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2025 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 47

  • 06/05/2025 12:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabAGC

  • 06/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 02/05/2025 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/04/2025 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/04/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2025 18:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAGC -> Sec18CCiv

  • 17/04/2025 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 20:08

    Remetidos os Autos - DProc -> GabAGC

  • 12/12/2024 20:07

    Redistribuído por sorteio - (JMP para AGC)

  • 12/12/2024 17:47

    Remetidos os Autos para redistribuir - GabJMP -> DProc

  • 19/07/2024 07:26

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 12/07/2024 13:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/06/2024 07:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 12/06/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 16:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/08/2023 18:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 19/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/07/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 13/07/2023 14:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 17:22

    Recurso Especial não admitido

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/06/2023 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 06/06/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/05/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 14:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

  • 10/05/2023 19:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 09:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 03/04/2023 09:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 22:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5003101-61.2021.8.21.0034/RS (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: OURIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151) ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 619

  • 10/03/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 10/03/2023 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/02/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 23:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 16/02/2023 23:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 20:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 639

  • 30/11/2022 18:17

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP

  • 30/11/2022 18:15

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOM para JMP) - processo: 51243604320228217000

  • 30/11/2022 18:15

    Alterado o assunto processual

  • 30/11/2022 14:12

    Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc

  • 30/11/2022 14:12

    Distribuído por prevenção - Número: 50419139520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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