TJRS - 5001750-55.2022.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILCE VARGAS MESKO

CPF *21.***.*92-04

Advogados

ELMO DA ROSA KRAUSE

OAB: 091878/RS

CPF *29.***.*44-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

CAUE MOLINA ANDREAZZA

OAB: 112979/RS

CPF *23.***.*88-55

CRISTIANE GREQUI CARDOSO

OAB: 043882/RS

CPF *97.***.*44-15

MARCELO SILVA TADDEI

OAB: 086628/RS

CPF *07.***.*52-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 14:19

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2025 00:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 28/05/2025 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 28/05/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 23/05/2025 03:40

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 22/05/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 21/05/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 18:27

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> PLT1JF

  • 21/05/2025 18:26

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2025 21:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/05/2025 00:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 05/05/2025 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 05/05/2025 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 30/04/2025 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 30/04/2025 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2025 18:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003898-37.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 33

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/04/2025 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 05/04/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/04/2025 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 01/04/2025 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/04/2025 00:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 00:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 00:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 00:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 18:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:05</b>

  • 13/03/2025 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2025 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 633

  • 04/12/2024 16:10

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto

  • 04/12/2024 16:09

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/02/2024 16:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 14/01/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/09/2023 14:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/06/2023 19:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/05/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 23:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 16/04/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 04/04/2023 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/03/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001750-55.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 371) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: GILCE VARGAS MESKO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELMO DA ROSA KRAUSE (OAB RS091878) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 371

  • 21/11/2022 22:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/09/2022 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 28/09/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/09/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/09/2022 16:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

  • 15/09/2022 20:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/08/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 19:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 18/08/2022 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 08/08/2022 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2022 15:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/04/2022 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/04/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2022 22:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2022 16:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2022 14:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/03/2022 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2022 22:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 13:40

    Alterado o assunto processual - De: Piso Salarial - Para: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08)

  • 25/01/2022 00:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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