TJRS - 5001348-23.2023.8.21.0059
1ª instância - 1ª Vara Civel - Osorio/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 18:40
Baixa Definitiva
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31/03/2025 22:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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17/03/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
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10/03/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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10/03/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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10/03/2025 07:22
Expedição de Mandado ao Oficial de Registro
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07/03/2025 00:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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06/03/2025 14:29
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
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27/02/2025 23:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/02/2025 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/02/2025 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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10/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 17:10
Julgado procedente o pedido
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10/02/2025 15:51
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/01/2025 02:12
Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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18/12/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 03:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/11/2024 17:25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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28/10/2024 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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27/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/08/2024 08:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
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07/08/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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05/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 06:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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23/07/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/07/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/07/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2024 19:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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15/05/2024 22:07
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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09/05/2024 10:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
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30/04/2024 17:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF
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29/04/2024 18:54
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/04/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/02/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 23:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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18/12/2023 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/11/2023 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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28/11/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/11/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 45 e 46
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30/10/2023 16:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
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30/10/2023 16:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
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09/10/2023 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
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09/10/2023 09:45
Expedição de Mandado - CM0059
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09/10/2023 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
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09/10/2023 09:42
Expedição de Mandado - CM0059
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25/09/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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25/09/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/09/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2023 19:28
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20
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05/06/2023 18:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2023 19:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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15/05/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 18:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE MAQUINÉ - EXCLUÍDA
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03/05/2023 11:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2023 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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25/04/2023 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2023 13:46
Expedição de Mandado - CM0059
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25/04/2023 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2023 13:46
Expedição de Mandado - CM0059
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14/04/2023 08:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
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14/04/2023 08:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 22:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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15/03/2023 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023
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08/03/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5001348-23.2023.8.21.0059/RS AUTOR: SUELEN DA ROSA OLIVEIRA Local: Osório Data: 07/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*15-06 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - UsucapiãoPrazo do Edital: 30 diasObjeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Uma área de terras, localizada na Zona de Expansão Urbana do cadastro Municipal de Maquiné, com área superficial de cinco mil, seiscentos e doze metros e setenta e um centímetros quadrados (5.612,71m²), de formato irregular, que confronta-se a Sul com a Rua Linha Prainha pela extensão de 10,00m do ponto 01 ao ponto 02, onde faz frente, a Leste faz divisa com terras de Adão Antônio da Rosa pelas extensões de 70,80m na direção noroeste até o ponto 03, 45,78 na direção norte até o ponto 04 e 60,12m na direção noroeste até o ponto 05, a Noroeste pela extensão de 62,00m na direção sudoeste faz frente para a Lagoa dos Quadros até o ponto 06, a Oeste pela extensão de 64,60m na direção sul até o ponto 07, a Sul pelo extensão de 45,90m na direção leste até o ponto 08 e a oeste pela extensão de 70,80m na direção sudeste até o ponto inicial 01 faz divisa com terras de Deonisio Pereira Chaves.
A área está inserida na quadra formada pela rua Linha Prainha e Rodovia BR 101, do lado ímpar da rua e localizado na coordenada Geográficas DATUM SIRGAS2000 Latitude 29°,41’36.3” e Longitude 50°,08’28.0”.
Dados da Área: Local: Rua Linha Prainha, 1393 – Prainha – Maquiné/RS Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS2000 Lat. 29°,41’36.3”, Long. 50°,08’28.0” Área total: 5.612,71m² RRT: 12568996".
Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. artigo 257, incisos II e III, e artigo 259, inciso I, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).
Osório, 07/03/2023.
SERVIDOR: LEANDRO PEREIRA DE MENEZES.
JUIZ: JULIANO PEREIRA BREDA. -
07/03/2023 13:21
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
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07/03/2023 13:21
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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07/03/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 13:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE OSÓRIO - EXCLUÍDA
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02/03/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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