09/07/2024 09:46

Baixa Definitiva
08/07/2024 06:58

Recebidos os autos do STJ
29/02/2024 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
28/02/2024 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100, 99, 101 e 102
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
02/02/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/02/2024 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
30/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/01/2024 19:01

Recurso Especial não admitido
19/12/2023 17:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
28/11/2023 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
28/11/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/11/2023 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos
20/11/2023 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/11/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
20/11/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/11/2023 18:28

Outras decisões
06/11/2023 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/11/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73, 72, 74 e 75
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
20/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/10/2023 15:38

Outras decisões
04/10/2023 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/10/2023 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 63, 65 e 66
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
18/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/09/2023 16:41

Outras decisões
11/09/2023 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/09/2023 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/09/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/08/2023 15:38

Outras decisões
28/08/2023 13:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/08/2023 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48, 47, 49 e 50
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
09/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2023 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
08/08/2023 17:09

Outras decisões
02/08/2023 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
02/08/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 16:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
28/04/2023 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
04/04/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2023 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:37

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
29/03/2023 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5193781-23.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 220) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: AUREO HENZEL DE LIMA ADVOGADO(A): LUANA BREDA BETELLA (OAB RS090691) ADVOGADO(A): IANE MARIA BREDA CAMARA (OAB RS062960) AGRAVANTE: ALCEU AUGUSTO LIMA ADVOGADO(A): LUANA BREDA BETELLA (OAB RS090691) ADVOGADO(A): IANE MARIA BREDA CAMARA (OAB RS062960) AGRAVANTE: BOMDIA INDUSTRIA E COMERCIO DO MATE LTDA ADVOGADO(A): LUANA BREDA BETELLA (OAB RS090691) ADVOGADO(A): IANE MARIA BREDA CAMARA (OAB RS062960) AGRAVANTE: CLODOMIRO GIACON ADVOGADO(A): LUANA BREDA BETELLA (OAB RS090691) ADVOGADO(A): IANE MARIA BREDA CAMARA (OAB RS062960) AGRAVADO: JOSE CARLOS NEDEL ADVOGADO(A): MARCOANTONIO FRANZEN (OAB RS040432) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO VIEIRA (OAB RS102595) ADVOGADO(A): MATHEUS FILHEIRO DE PAULA (OAB RS111598) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 220
15/12/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
15/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
05/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
25/11/2022 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
31/10/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCMH -> Sec5Cível
31/10/2022 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2022 13:16

Remetidos os Autos - DProc -> GabCMH
04/10/2022 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GRS para CMH)
30/09/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGRS -> DProc
30/09/2022 19:09

Declarada incompetência
29/09/2022 16:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGRS
29/09/2022 16:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CMH para GRS) - processo: 05355241120118217000
29/09/2022 16:05

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
29/09/2022 16:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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