TJRS - 5000124-90.2013.8.21.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Thais Coutinho de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1
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28/11/2023 13:45
Transitado em Julgado
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28/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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26/10/2023 08:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 79
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26/10/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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26/10/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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24/10/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
23/10/2023 14:35
Recurso Especial não admitido
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06/10/2023 13:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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06/10/2023 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 72
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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05/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - VICE -> SREC
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05/09/2023 15:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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04/09/2023 16:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
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02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
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21/08/2023 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 61
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
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01/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 22:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 22:11
Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
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31/07/2023 21:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 433
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17/07/2023 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - VITOR FRANCISCO SCHNEIDER (RS029903 - RUI INÁCIO HOSS / RS043622 - André Ludwig)
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22/06/2023 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/05/2023 14:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
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30/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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22/05/2023 18:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 45
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
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10/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 12:12
Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
-
10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2023 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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25/04/2023 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
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24/04/2023 20:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
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14/04/2023 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 30
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14/04/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
-
31/03/2023 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 19:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
-
17/03/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.
Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.
Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.
Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.
As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.
Apelação Cível Nº 5000124-90.2013.8.21.0159/RS (Pauta: 203) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: JULIANO ROBERTO KOHL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS BLUME (OAB RS084630) APELANTE: CINTIA TATIANE PRASS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS BLUME (OAB RS084630) APELANTE: LAJOPISOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL DESSBESELL (OAB RS070332) APELANTE: VITOR FRANCISCO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA FERREIRA (OAB RS092114) ADVOGADO(A): LUCIANE LAIDMER LENZ (OAB RS063416) APELADO: GERVASIO NIKODEM (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA KLEIN MOTTA (OAB RS093190) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
16/03/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 203
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16/03/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 12:56
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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28/11/2022 11:13
Remetidos os Autos em diligência
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28/11/2022 10:30
Retirado de pauta
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28/11/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2022 09:11
Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
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16/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 441
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16/11/2022 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:37
Remetidos os Autos - DProc -> GabTCO
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26/08/2022 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc
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10/08/2022 18:30
Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
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10/08/2022 13:26
Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec10CCiv -> DProc
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10/08/2022 13:17
Declarada incompetência
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10/08/2022 13:17
Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
-
15/02/2022 17:50
Remetidos os Autos - DProc -> GabTCO
-
15/02/2022 17:49
Alterado o assunto processual
-
15/02/2022 17:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (HTS para TCO)
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15/02/2022 17:40
Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> DProc
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15/02/2022 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv
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15/02/2022 16:18
Declarada incompetência
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14/02/2022 12:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS
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14/02/2022 12:55
Alterado o assunto processual - De: Empreitada - Para: Promessa de Compra e Venda
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11/02/2022 14:02
Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc
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11/02/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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