06/02/2024 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
01/02/2024 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
30/11/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 75
30/11/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/11/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/11/2023 18:08

Negado seguimento ao recurso
27/11/2023 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/11/2023 18:08

Recurso especial admitido
10/11/2023 13:53

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE
07/11/2023 19:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
07/11/2023 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
18/10/2023 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
05/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
02/10/2023 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 19:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 14:00:00
14/09/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5080326-33.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: JOSé CLáUDIO DE SOUAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
13/09/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 339
13/09/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/07/2023 16:35

Conclusos para julgamento de retratação
26/07/2023 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
26/07/2023 14:58

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
10/07/2023 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/07/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
04/07/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 17:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
03/07/2023 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
19/06/2023 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
01/06/2023 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 19:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5080326-33.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: JOSé CLáUDIO DE SOUAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
15/05/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 351
15/05/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
25/04/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
24/04/2023 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 09:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2023 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 13:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5080326-33.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 628) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: JOSé CLáUDIO DE SOUAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 628
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
07/03/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
07/03/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 23:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
16/02/2023 23:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 20:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/02/2023 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/02/2023 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 630
06/02/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
31/01/2023 07:40

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
30/09/2022 15:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
30/09/2022 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JMS para JMP)
30/09/2022 15:41

Alterado o assunto processual
29/09/2022 14:30

Remetidos os Autos - GabJMS -> DProc
29/09/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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