TJRS - 5000136-65.2020.8.21.0125

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Thais Coutinho de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CLOVIS CAILAR COLPO

CPF *90.***.*46-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFC2CIV1

  • 28/04/2023 14:18

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2023 22:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 10/04/2023 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 31/03/2023 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 19:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Apelação Cível Nº 5000136-65.2020.8.21.0125/RS (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: CLOVIS CAILAR COLPO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSO RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS108629) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 16/03/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 204

  • 16/03/2023 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/07/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabTCO

  • 18/07/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 22:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 29/04/2021 15:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 28/04/2021 22:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

  • 26/04/2021 20:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/04/2021 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 10:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCO -> Sec10Cível

  • 12/04/2021 10:39

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/02/2021 18:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10Cível -> GabTCO

  • 09/02/2021 18:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2020 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2020 08:09

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10Cível

  • 26/11/2020 10:51

    Remetidos os Autos - DProc -> GabTCO

  • 25/11/2020 18:09

    Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

  • 25/11/2020 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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