TJRS - 5005368-63.2021.8.21.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Altair de Lemos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235694522 (Custas Finais ou Complementares)
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04/05/2023 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236300072
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27/04/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1
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27/04/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2023 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/04/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
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29/03/2023 16:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/03/2023 18:02
Juntada de Certidão
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20/03/2023 00:00
Intimação
24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.
NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].
OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.
TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.
TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.
SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.
A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.
Apelação Cível Nº 5005368-63.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: DANIEL PONTES DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB RS021053) ADVOGADO(A): DEBORA MACHADO DE SOUZA (OAB RS112243) ADVOGADO(A): FABIANO DE JESUS ANFLOR (OAB RS085739) APELADO: PAGSEGURO INTERNET S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente -
17/03/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 71
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17/03/2023 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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09/01/2023 14:21
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
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09/01/2023 14:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para ALJ)
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09/01/2023 14:20
Alterado o assunto processual
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23/12/2022 17:06
Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
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23/12/2022 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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