TJRS - 5005441-97.2021.8.21.0059

1ª instância - Juizado Regional da Inf Ncia e Juventude - Osorio/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

DEBORA BALZAN

CPF *04.***.*06-04

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

VANESSA CASARIN SCHUTZ

CPF *36.***.*37-15

CRISTIANE DELLA MEA CORRALES

CPF *23.***.*06-15

Polo Passivo

Partes

FILIPE DA SILVA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2024 19:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/01/2024 19:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/01/2024 19:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/01/2024 18:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/01/2024 17:48

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2024 17:25

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 10/01/2024 17:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Transitado em Julgado - 10/01/2024 17:22:46)

  • 30/11/2023 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 29/11/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 21/11/2023 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 21/11/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/11/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 15:03

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> OSR1JI

  • 15/08/2023 13:07

    Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50054419720218210059

  • 05/06/2023 13:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50054419720218210059/TJRS

  • 27/04/2023 12:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

  • 25/04/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 82

  • 25/04/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 30/03/2023 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 30/03/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:39

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 53

  • 10/03/2023 15:44

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 09/03/2023 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/02/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2023 18:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 12/12/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 07:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 22/11/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/11/2022 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 12:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/09/2022 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 26/09/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 11:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/08/2022 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/08/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 22:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/07/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 13:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA -JIJ OSÓRIO - 05/07/2022 13:30. Refer. Evento 20

  • 29/06/2022 19:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2022 21:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 27/06/2022 12:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2022 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/06/2022 17:30

    Expedição de ofício

  • 24/06/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/06/2022 17:24

    Expedição de ofício

  • 24/06/2022 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 24/06/2022 17:22

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 21/06/2022 11:39

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2022 11:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2022 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/06/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/06/2022 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2022 12:34

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 15/06/2022 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2022 12:33

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 15/06/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/06/2022 12:25

    Expedição de ofício

  • 15/06/2022 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2022 12:20

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 25/03/2022 18:40

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA -JIJ OSÓRIO - 05/07/2022 13:30. Refer. Evento 17

  • 25/03/2022 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 09:04

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA -JIJ OSÓRIO - 14/06/2022 13:30

  • 21/02/2022 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/01/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2022 18:31

    Vista ao MP

  • 10/01/2022 07:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2022 21:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2021 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2021 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2021 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 20:16

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 13:30

    Juntada de íntegra do processo

  • 19/11/2021 06:05

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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