04/07/2023 13:53

Baixa Definitiva
04/07/2023 13:53

Transitado em Julgado
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 16:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/06/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2023 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
07/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/06/2023 16:30

Recurso Especial não admitido
26/05/2023 13:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/05/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
05/05/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 14:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
27/04/2023 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
05/04/2023 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
05/04/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5022340-37.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 636) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS AGRAVADO: MARIO DE MOURA ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) ADVOGADO(A): Vanusa Rodrigues Henker (OAB RS060441) ADVOGADO(A): Arilei Ribeiro Mendes Filho (OAB RS049178) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 636
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/02/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
24/02/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
15/02/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 12:30

Concedido efeito suspensivo ao recurso
10/02/2023 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
04/02/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235061934
03/02/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2023 13:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
03/02/2023 13:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JMP para JMP) - processo: 03490363520178217000
03/02/2023 12:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
03/02/2023 12:41

Remetidos os Autos - GabJMP -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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