24/05/2023 16:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI3CIV1
24/05/2023 16:07

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2023 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
14/04/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000313-67.2006.8.21.0077/RS (Pauta: 216) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: EVERALDO CASSEMIRO BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA INTERESSADO: PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 216
03/02/2023 17:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
03/02/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2023 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2023 10:44

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv
19/01/2023 16:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
18/01/2023 18:01

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
18/01/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010297-28.2019.8.21.0010

Greice Rosa dos Santos Becker

Os Mesmos

Advogado: Robspierre Azzolin Pereira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5225223-07.2022.8.21.7000

Nivaldo de Aguiar Martins

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Arthur Sponchiado de Avila

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/11/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5003900-09.2022.8.21.0022

Milene Gomes Romero

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Eduardo Schein Trindade

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/03/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5007063-29.2022.8.21.9000

Dolorina Santoro Cechini

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/10/2022 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5006644-60.2020.8.21.0017

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Juliano Batista Pelegrini

Advogado: Marcia Elisa Bonaldo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/06/2023 16:51

Exibir Processo