STJ - 5226184-45.2022.8.21.7000

27/02/2024 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2024 10:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

11/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2024

10/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/01/2024

10/01/2024 16:00

Conheço do agravo de EDSON DE ALMEIDA VARGAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/12/2023 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/12/2023 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/11/2023 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2023 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL