TJRS - 5007381-57.2022.8.21.2001

13/06/2025 12:29

Baixa Definitiva

12/06/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2025 19:25

Expedição de ofício

10/06/2025 15:08

Determinado o Arquivamento

10/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 74

27/05/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/05/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025 12:44

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> POA07JERA

05/05/2025 18:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50073815720228212001/TJRS

28/03/2025 15:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50073815720228212001/TJRS

25/03/2025 14:14

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

25/03/2025 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/03/2025 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2025 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 19:17

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/02/2025 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 21

13/11/2024 13:54

Conclusos para julgamento - Acórdão

13/11/2024 13:06

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50073815720228212001/TJRS

24/05/2023 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50073815720228212001/TJRS

27/04/2023 12:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

26/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/04/2023 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

31/03/2023 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 40

31/03/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/03/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 65

30/01/2023 17:35

Conclusos para julgamento - Acórdão

30/01/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/12/2022 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

15/12/2022 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/12/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/12/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/12/2022 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/11/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 22:09

Determinado o Arquivamento

08/11/2022 10:21

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2022 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 06:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/10/2022 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/08/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/06/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022 11:29

Distribuído por sorteio