TJRS - 5007755-16.2021.8.21.0059

03/04/2025 13:23

Juntada de Certidão

14/11/2024 14:29

Baixa Definitiva

25/09/2024 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

23/09/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

13/09/2024 23:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 181 e 170

13/09/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

13/09/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

13/09/2024 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 183, 176, 165, 160, 188, 163 e 174

13/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

13/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

13/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

13/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

13/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

13/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

13/09/2024 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 177, 171, 172, 161, 189, 166, 185, 173, 162, 179, 190, 168, 191, 187, 164 e 175

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/09/2024 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 184, 167, 178, 186, 180, 169 e 192

13/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

13/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

13/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

13/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

13/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

13/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024 18:48

Determinado o Arquivamento

05/09/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2024 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

20/07/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/07/2024 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117, 110, 105, 94, 100, 101, 113, 98, 104, 109, 121, 106, 90, 102, 119, 96, 107, 89, 95, 112, 118, 116, 93, 99, 108, 97, 120, 115, 114, 91, 103 e 92

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024 15:29

Vista ao MP

20/03/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024 18:01

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> OSR1JI

14/03/2024 17:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50077551620218210059

19/02/2024 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50077551620218210059/TJRS

15/02/2024 12:48

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

15/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 12:51

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50077551620218210059

23/11/2023 12:31

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71

07/11/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71

19/10/2023 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

19/10/2023 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2023 18:07

Prejudicado o recurso - por unanimidade

26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 14:00:00</b>

25/09/2023 17:22

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/09/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 73

26/06/2023 16:13

Conclusos para julgamento - Acórdão

23/06/2023 13:23

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50077551620218210059

14/06/2023 07:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50077551620218210059/TJRS

24/04/2023 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

19/04/2023 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/03/2023 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/03/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:40

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 69

08/03/2023 17:56

Conclusos para julgamento - Acórdão

03/03/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/02/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/01/2023 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/12/2022 22:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

06/12/2022 23:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 00:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

14/11/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 14:18

Ato ordinatório praticado

14/11/2022 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

10/11/2022 17:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

10/11/2022 17:18

Juntada de íntegra do processo

09/11/2022 14:52

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

09/11/2022 14:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico