TJRS - 5001980-60.2020.8.21.0057

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Lagoa Vermelha/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE

CPF *54.***.*40-62

NATHALIA FRARE BARBOSA

CPF *26.***.*08-10

FELIPE LISBOA BARCELOS

CPF *05.***.*93-82

HENRIQUE RECH NETO

CPF *93.***.*98-68

LUIS AUGUSTO GONCALVES COSTA

CPF *54.***.*82-00

GUSTAVO ALEXANDRE RITTER

CPF *07.***.*15-21

Polo Passivo

Partes

LUCELIO DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF *22.***.*82-40

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

KATHERIN CECCONELO DONDONE GOMES

CPF *34.***.*07-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 13:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 14/05/2025 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 13/05/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 30/04/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/04/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 18:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/03/2025 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/01/2025 14:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2025 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 17/01/2025 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/01/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 19:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/12/2024 00:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/11/2024 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/11/2024 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/07/2024 17:26

    Expedição de ofício

  • 02/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/07/2024 17:26

    Expedição de ofício

  • 20/06/2024 16:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 20/06/2024 14:30. Refer. Evento 49

  • 19/06/2024 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/06/2024 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 16:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/06/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 18:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 03/06/2024 18:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 02/05/2024 19:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 25/04/2024 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 25/04/2024 17:12

    Expedição de Mandado - CM0057

  • 25/04/2024 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 25/04/2024 17:12

    Expedição de Mandado - CM0057

  • 25/04/2024 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 25/04/2024 16:57

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 23/04/2024 13:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011458-98.2023.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 39

  • 13/03/2024 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/03/2024 19:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 12/03/2024 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/03/2024 18:50

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 20/06/2024 14:30

  • 12/03/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/02/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 01:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/01/2024 14:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2023 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2023 16:44

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 20/11/2023 09:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2023 15:08

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 06/05/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 28/04/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/04/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023

  • 06/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001980-60.2020.8.21.0057/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LUCELIO DE ALMEIDA OLIVEIRA Local: Lagoa Vermelha Data: 03/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*32-35 EDITAL de CITAÇÃO CRIMEPrazo do Edital: 15 diasObjeto: CITAÇÃO do réu LUCÉLIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF: *22.***.*82-40, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Cientificando que, em não fazendo, ser-lhe-á nomeado Defensor Público ou dativo.    

  • 03/03/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

  • 31/10/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 00:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2022 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/10/2022 00:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/02/2022 15:27

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2021 17:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: JANAINA SILVEIRA DO REGO BARROS SCHUQUEL (por substituição em 26/01/2022 13:34:52)

  • 09/09/2021 17:01

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 08/09/2021 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2021 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/09/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 18:53

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2021 19:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2021 19:45

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 13/07/2021 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2021 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/07/2021 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 15:53

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2021 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2021 14:28

    Expedição de Mandado - CM0058

  • 04/12/2020 18:44

    Recebida a denúncia

  • 01/12/2020 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2020 17:02

    Distribuído por dependência - Número: 00018687920208210057/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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