02/05/2025 09:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP3
02/05/2025 09:38

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025
01/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
28/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E5 -> Sec5Cível
26/03/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
13/03/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015085-15.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 1096) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: JOSE LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES (OAB RS043078) APELANTE: SIGFRIED MAX BOETTCHER (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL (OAB RS067858) ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CIRONCO - CLINICA MEDICA DE CIRURGIA E ONCOLOGIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2025.

Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
12/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/03/2025 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1096
12/02/2025 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/02/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabKPC-E5
12/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2025 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/01/2025 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
09/01/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E5 -> Sec5Cível
18/12/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
05/12/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/12/2024 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1046
14/11/2024 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2024 18:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GF-E5 para KPC-E5) - Motivo: Portaria nº 50/2024 - Órgão Especial
18/04/2024 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2023 18:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (CMH para GF-E5) - Motivo: Portaria nº 25/2023 - Órgão Especial
03/05/2023 01:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
02/05/2023 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:43

Intimado em Secretaria - URGENTE
29/03/2023 13:43

Intimado em Secretaria - URGENTE
29/03/2023 13:29

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
29/03/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:37

Retirado de pauta
24/03/2023 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação/Remessa Necessária Nº 5015085-15.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 258) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT APELANTE: JOSE LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES (OAB RS043078) APELANTE: SIGFRIED MAX BOETTCHER (RÉU) ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO(A): BIBIANA FERRASSI DUARTE (OAB RS037862) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL (OAB RS067858) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CIRONCO - CLINICA MEDICA DE CIRURGIA E ONCOLOGIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 258
25/01/2023 15:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH
24/01/2023 17:00

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
24/01/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Exibir Processo