TJRS - 5008109-79.2021.8.21.0014

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Esteio/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT

CPF *59.***.*25-49

CAMILA SANTOS DA CUNHA

CPF *38.***.*95-15

PAULA BITTENCOURT ORSI

CPF *76.***.*39-87

KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN

CPF *47.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

DIEISON GONCALVES FERREIRA

CPF *29.***.*28-43

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

MIGUEL PRESSER DA SILVA

OAB: 072139/RS

CPF *95.***.*97-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 18:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (EIO1CR1J para EIO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1479/2023-COMAG

  • 05/11/2023 22:09

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/05/2023 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 22/05/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 22/05/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 07:19

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:04

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> EIO1CR

  • 28/04/2023 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 25/04/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008109-79.2021.8.21.0014/RS (Pauta: 71) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: DIEISON GONCALVES FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MIGUEL PRESSER DA SILVA (OAB RS072139) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: TIAGO SANTOS DE SOUZA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 71

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 07/02/2023 13:47

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 07/02/2023 00:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/01/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/01/2023 21:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 19/12/2022 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 19/12/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/12/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 06/12/2022 22:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/11/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 16:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 10/11/2022 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2022 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/10/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 31/10/2022 13:35

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 26/10/2022 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/10/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/10/2022 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 11/10/2022 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/10/2022 18:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/10/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 14:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/09/2022 11:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2022 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 18:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2022 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 17/08/2022 16:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/08/2022

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 02/08/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 17:07

    Outras decisões

  • 05/07/2022 04:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/07/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/06/2022 12:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 28/06/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2022 23:44

    Outras decisões

  • 27/06/2022 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 18:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/06/2022 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 10/06/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 12:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 512 - CRIMINAL - 23/05/2022 15:00. Refer. Evento 7

  • 23/05/2022 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/05/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/05/2022 16:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2022 22:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2022 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/05/2022 13:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 13/05/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/05/2022 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2022 13:49

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 12/05/2022 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/05/2022 13:39

    Expedição de ofício

  • 12/05/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 12:03

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 512 - CRIMINAL - 23/05/2022 15:00

  • 23/02/2022 19:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2022 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2022 19:12

    Outras decisões

  • 23/02/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/11/2021 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 17:49

    Distribuído por dependência - Número: 50067509420218210014/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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