TJRS - 5007341-30.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 17:49
Baixa Definitiva
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05/06/2023 16:44
Transitado em Julgado
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05/06/2023 15:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035981-53.2022.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 17
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16/05/2023 11:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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11/05/2023 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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12/04/2023 12:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007341-30.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 463) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ELBIO ROQUE PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 17:35
Juntada de Certidão
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20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007341-30.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 463) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ELBIO ROQUE PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
17/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007341-30.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 463) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ELBIO ROQUE PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 463
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07/02/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2023 22:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/12/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/11/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2022 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/11/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 10:33
Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50359815320228210008/RS
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07/11/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2022 15:04
Distribuído por dependência - Número: 50359815320228210008/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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