TJRS - 5007231-40.2021.8.21.0052

28/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

24/07/2025 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

24/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

24/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado

23/07/2025 13:29

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (GUB1JE1J para CPRECJ)

22/07/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

21/07/2025 13:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

21/07/2025 13:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

21/07/2025 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

21/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

18/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

18/07/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025

17/07/2025 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

17/07/2025 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/06/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

27/06/2025 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

27/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

26/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025 16:21

Julgada improcedente a impugnação à execução

25/06/2025 17:09

Conclusos para julgamento

03/10/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2024 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/08/2024 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

07/08/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/07/2024 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/07/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 14:25

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> GUB1JE

03/07/2024 14:19

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50072314020218210052/TJRS

18/04/2024 18:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50072314020218210052/TJRS

20/11/2023 11:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50072314020218210052/TJRS

07/09/2023 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50072314020218210052/TJRS

23/05/2023 11:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50072314020218210052/TJRS

11/05/2023 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

20/04/2023 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/04/2023 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/04/2023 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/04/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/04/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/03/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

15/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 429

14/11/2022 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50072366220218210052/RS

11/08/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

10/08/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/08/2022 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

02/08/2022 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/08/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/07/2022 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/07/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/07/2022 18:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50072366220218210052/RS

13/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022 18:28

Julgado procedente o pedido

31/05/2022 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/05/2022 01:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2022 16:16

Conclusos para julgamento

09/05/2022 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2022 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/04/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/04/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

31/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/03/2022 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022 12:40

Juntada de Certidão

13/01/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021 11:37

Distribuído por sorteio