01/09/2023 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
31/08/2023 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
17/08/2023 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/07/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2023 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/07/2023 14:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/06/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 17:10

Recurso Especial não admitido
05/06/2023 16:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/06/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
24/05/2023 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/05/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 09:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/04/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/03/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
29/03/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000095-03.2015.8.21.6001/RS (Pauta: 267) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: SUZANA DONADIO MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Renato de Castro Moreira (OAB RS014637) ADVOGADO(A): LUCIANO DAHMER HOCSMAN (OAB RS043157) ADVOGADO(A): JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO (OAB RS012586) ADVOGADO(A): LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS072733) ADVOGADO(A): LAURA BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS082950) APELADO: UNIVERSO ONLINE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) APELADO: BZ AGENCIA ONLINE COMERCIO E COMUNICACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA ZACCARO BRACCINI (OAB RS087751) ADVOGADO(A): JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE (OAB RS022590) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 267
13/12/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
13/12/2022 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
05/12/2022 18:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/11/2022 15:24

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/11/2022 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
08/11/2022 19:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/10/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
27/10/2022 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2022 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
11/10/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/10/2022 14:01 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 1
05/10/2022 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/09/2022 17:12

Retirado de pauta
15/09/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/09/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 104
23/05/2022 13:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA
23/05/2022 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para IDA)
23/05/2022 13:42

Alterado o assunto processual
23/05/2022 00:21

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc
23/05/2022 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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