22/10/2024 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000218922018821014920241022152331
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
21/10/2024 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152 e 153
11/10/2024 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154 e 155
20/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/09/2024 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 135 e 140
11/09/2024 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 138 e 140
29/08/2024 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
21/08/2024 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 139
21/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/08/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
20/08/2024 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:22

Recurso Especial não admitido
10/08/2024 09:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
09/08/2024 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125 e 126
09/08/2024 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
09/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 00:28

Juntada de certidão
02/05/2024 12:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/04/2024 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
08/04/2024 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 115
02/04/2024 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 114
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115
18/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
13/03/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2024 14:25

Pedido não conhecido - por unanimidade
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00
01/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000218-92.2018.8.21.0149/RS (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: AGROPECUARIA TIPUANA LTDA - EPP (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) APELANTE: LUIZ CLAUDIO COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) APELADO: AURÉLIO GOETTEMS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SCHMIDT (OAB RS107212) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SCHMITZ (OAB RS032396) ADVOGADO(A): LUÍS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS058218) ADVOGADO(A): ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS032965) APELADO: AURELIO GOETTEMS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SCHMIDT (OAB RS107212) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SCHMITZ (OAB RS032396) ADVOGADO(A): LUÍS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS058218) ADVOGADO(A): ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS032965) APELADO: DELOCI AUGUSTO DA ROSS CEOLIN (REQUERIDO) APELADO: Genil Andreatta (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Luciano José Giongo (OAB RS035388) APELADO: GUILHERME AURELIO GOETTEMS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SCHMIDT (OAB RS107212) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SCHMITZ (OAB RS032396) ADVOGADO(A): LUÍS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS058218) ADVOGADO(A): ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS032965) APELADO: MAURICIO ANDRE CASARIN (REQUERIDO) APELADO: PAULO CÉSAR GIRARDI (REQUERIDO) APELADO: PIO REGIS CEOLIN (REQUERIDO) APELADO: RAFAELA GOETTEMS (REQUERIDO) APELADO: SANDRA DE FATIMA GOETTEMS (REQUERIDO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
28/02/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2024 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 25
28/02/2024 16:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
18/01/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
18/01/2024 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
18/01/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/01/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2024 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 11/01/2024 12:13:30)
11/01/2024 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
11/01/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/01/2024 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 22:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabIDA -> Sec5Cível
19/09/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
19/09/2023 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
19/09/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/09/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/09/2023 22:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
15/08/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
14/08/2023 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
14/08/2023 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
08/08/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 70, 71, 72 e 73
28/07/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 65
27/07/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/07/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
26/07/2023 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JULHO DE 2023, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000218-92.2018.8.21.0149/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: AGROPECUARIA TIPUANA LTDA - EPP (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) APELANTE: LUIZ CLAUDIO COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) APELADO: AURÉLIO GOETTEMS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS032965) ADVOGADO(A): LUÍS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS058218) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SCHMITZ (OAB RS032396) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SCHMIDT (OAB RS107212) APELADO: AURELIO GOETTEMS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS032965) ADVOGADO(A): LUÍS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS058218) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SCHMITZ (OAB RS032396) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SCHMIDT (OAB RS107212) APELADO: DELOCI AUGUSTO DA ROSS CEOLIN (REQUERIDO) APELADO: Genil Andreatta (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Luciano José Giongo (OAB RS035388) APELADO: GUILHERME AURELIO GOETTEMS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS032965) ADVOGADO(A): LUÍS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS058218) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SCHMITZ (OAB RS032396) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SCHMIDT (OAB RS107212) APELADO: MAURICIO ANDRE CASARIN (REQUERIDO) APELADO: PAULO CÉSAR GIRARDI (REQUERIDO) APELADO: PIO REGIS CEOLIN (REQUERIDO) APELADO: RAFAELA GOETTEMS (REQUERIDO) APELADO: SANDRA DE FATIMA GOETTEMS (REQUERIDO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILMAR POSSA MARONEZE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
12/07/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/07/2023 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 21
22/05/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
22/05/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/05/2023 10:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
03/05/2023 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/05/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
02/05/2023 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
02/05/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/04/2023 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
17/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 29
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
03/04/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/03/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
29/03/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
27/03/2023 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000218-92.2018.8.21.0149/RS (Pauta: 271) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: AGROPECUARIA TIPUANA LTDA - EPP (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) APELANTE: LUIZ CLAUDIO COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) APELADO: AURÉLIO GOETTEMS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS032965) ADVOGADO(A): LUÍS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS058218) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SCHMITZ (OAB RS032396) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SCHMIDT (OAB RS107212) APELADO: AURELIO GOETTEMS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS032965) ADVOGADO(A): LUÍS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS058218) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SCHMITZ (OAB RS032396) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SCHMIDT (OAB RS107212) APELADO: DELOCI AUGUSTO DA ROSS CEOLIN (REQUERIDO) APELADO: Genil Andreatta (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Luciano José Giongo (OAB RS035388) APELADO: GUILHERME AURELIO GOETTEMS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS032965) ADVOGADO(A): LUÍS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS058218) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SCHMITZ (OAB RS032396) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SCHMIDT (OAB RS107212) APELADO: MAURICIO ANDRE CASARIN (REQUERIDO) APELADO: PAULO CÉSAR GIRARDI (REQUERIDO) APELADO: PIO REGIS CEOLIN (REQUERIDO) APELADO: RAFAELA GOETTEMS (REQUERIDO) APELADO: SANDRA DE FATIMA GOETTEMS (REQUERIDO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 271
28/02/2023 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabIDA -> Sec5Cível
04/11/2022 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2022 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2022 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
13/09/2022 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
13/09/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/09/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/09/2022 20:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
06/09/2022 20:27

Convertido o julgamento em diligência
22/07/2022 16:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA
22/07/2022 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RCF para IDA)
21/07/2022 18:13

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
21/07/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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