03/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 14:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
04/07/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/06/2023 16:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 31
28/06/2023 16:49

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/05/2023 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/05/2023 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 13:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
20/04/2023 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
20/04/2023 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 18:03

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5064488-45.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: DAIANE CAMARGO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 144
06/02/2023 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
22/09/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24CCiv
21/09/2022 17:36

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/08/2022 16:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
22/08/2022 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAVC para ALJ)
22/08/2022 16:10

Alterado o assunto processual
22/08/2022 15:56

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc
22/08/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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