11/12/2023 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1
11/12/2023 13:32

Transitado em Julgado
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
06/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 09:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
06/11/2023 09:47

Homologada a Transação
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94
27/10/2023 16:34

Conclusos para decisão com Petição - Sec18CCiv -> GabJMP
27/10/2023 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 93
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
27/09/2023 14:08

Retirado de pauta
27/09/2023 14:06

Retirado de pauta
27/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
27/09/2023 11:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes
25/09/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 14:00:00
14/09/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5003462-27.2015.8.21.0022/RS (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: EDI UCKER SCHERDIEN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Valdir dos Santos (OAB RS048948) ADVOGADO(A): Filipe Argoud Dias (OAB RS084460) APELANTE: SUCESSÃO BRENO SCHERDIEN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Filipe Argoud Dias (OAB RS084460) APELADO: ALDAIR SCHERDIEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Maryane De Carli Deggerone (OAB RS043556) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA (OAB RS014249) APELADO: LUANA SCHERDIEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Maryane De Carli Deggerone (OAB RS043556) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA (OAB RS014249) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
13/09/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/09/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 299
13/09/2023 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
31/08/2023 19:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
31/08/2023 19:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/08/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/08/2023 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 14:00:00
17/08/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5003462-27.2015.8.21.0022/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: EDI UCKER SCHERDIEN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Valdir dos Santos (OAB RS048948) ADVOGADO(A): Filipe Argoud Dias (OAB RS084460) APELANTE: SUCESSÃO BRENO SCHERDIEN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Filipe Argoud Dias (OAB RS084460) APELADO: ALDAIR SCHERDIEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Maryane De Carli Deggerone (OAB RS043556) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA (OAB RS014249) APELADO: LUANA SCHERDIEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Maryane De Carli Deggerone (OAB RS043556) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA (OAB RS014249) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/08/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/08/2023 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 394
16/08/2023 15:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/07/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
20/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/07/2023 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
19/07/2023 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/07/2023 15:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 67
05/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/06/2023 17:18:27)
30/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:00

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
30/06/2023 16:59

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
30/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
19/06/2023 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 51
19/06/2023 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
19/06/2023 17:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
02/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
01/06/2023 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 19:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/05/2023 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5003462-27.2015.8.21.0022/RS (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: EDI UCKER SCHERDIEN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Valdir dos Santos (OAB RS048948) ADVOGADO(A): Filipe Argoud Dias (OAB RS084460) APELANTE: SUCESSÃO BRENO SCHERDIEN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Filipe Argoud Dias (OAB RS084460) APELADO: ALDAIR SCHERDIEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Maryane De Carli Deggerone (OAB RS043556) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA (OAB RS014249) APELADO: LUANA SCHERDIEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Maryane De Carli Deggerone (OAB RS043556) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA (OAB RS014249) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
15/05/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 284
28/04/2023 19:23

Retirado de pauta
24/04/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13H30MIN (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), OB-SERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINU-TOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, CONCOMITANTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFOR-MANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N.

DO TELEFONE CE-LULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESEN-CIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ; 4) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5003462-27.2015.8.21.0022/RS (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: EDI UCKER SCHERDIEN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Valdir dos Santos (OAB RS048948) ADVOGADO(A): Filipe Argoud Dias (OAB RS084460) APELANTE: SUCESSÃO BRENO SCHERDIEN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Filipe Argoud Dias (OAB RS084460) APELADO: ALDAIR SCHERDIEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Maryane De Carli Deggerone (OAB RS043556) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA (OAB RS014249) APELADO: LUANA SCHERDIEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Maryane De Carli Deggerone (OAB RS043556) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA (OAB RS014249) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
14/04/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 336
14/04/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/03/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
23/03/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
23/03/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 15
23/03/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/03/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 12:04

Retirado de pauta
23/03/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5003462-27.2015.8.21.0022/RS (Pauta: 669) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: EDI UCKER SCHERDIEN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Valdir dos Santos (OAB RS048948) ADVOGADO(A): Filipe Argoud Dias (OAB RS084460) APELANTE: SUCESSÃO BRENO SCHERDIEN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Filipe Argoud Dias (OAB RS084460) APELADO: LUANA SCHERDIEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Maryane De Carli Deggerone (OAB RS043556) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA (OAB RS014249) INTERESSADO: ALDAIR SCHERDIEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Maryane De Carli Deggerone ADVOGADO(A): VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 669
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 17:26

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
14/03/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
13/03/2023 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
24/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 23:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
16/02/2023 23:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 20:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/02/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/02/2023 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 733
01/12/2022 16:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
01/12/2022 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MAA para JMP)
01/12/2022 16:03

Alterado o assunto processual
01/12/2022 15:35

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
01/12/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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